921 DESIGNA OS GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM A ORGANIZAÇÃÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 21/08/2023

EMENTA

  • Ficam designados os servidores municipais abaixo indicados como gestores das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC dedicadas à prestações de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de multa cooperação para consecução de finalidade de interesse público e reciproco, nos termos da Lei federal n° 13.019/2014.