Legislação

Portaria Executiva 406/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 406/2025
Data da Publicação: 20/03/2025

Ementa: Interromper a cessão do servidor SERGIO ROBERTO TOMAZ, matricula nº 926, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Decreto 023/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 17/03/2025

Ementa: ALTERA O DECRETO N° 071/2024 QUE CONSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS (CDU) E ALTERA O DECRETO N° 072/2024  QUE INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS (CDU) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Portaria Executiva 345/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 345/2025
Data da Publicação: 14/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. CARMEN LUCIA LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 535/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 535/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/03/2025 à 16/03/2026: CHRISTIEN PORTIER DANILO MANOEL VIEIRA DARCI OSNI FAGUNDES ELIO DENI FERNANDES ERDINANDO COELHO EROCILDES PEREIRA IDESIO GAUDENCIO SAGAS JOSIAS ANGELO DA SILVA MAURY OSNY FAGUNDES MELITINO JOAO FLORINDO NILSON MANOEL DA SILVA OSVALDO MANOEL FLORES VALTER CAROLO DE ANUNCIAÇÃO WERITON RICARDO VIEIRA

Saiba Mais

Portaria Executiva 534/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 534/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: Retificar a portaria nº 475/2025 de 05 de março de 2025, sendo que onde se lê: 1º Nomear o Sr. MÁRCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PAVIMENTAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Leia-se: 1º Nomear o Sr. MÁRCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 533/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 533/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: Retificar a portaria nº 474/2025 de 05 de março de 2025, sendo que onde se lê: 1º Nomear a Sra. FABIOLA MARIA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E GINÁSIOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Leia-se: 1º Nomear a Sra. FABIOLA MARIA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E GINÁSIOS PÚBLICOS – INTEGRAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 532/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 532/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: 1º Exonerar a Sra. ALCIENE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ALCIENE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Registra-se. Publica-se. Dê-se Ciência.

Saiba Mais



Portaria Executiva 530/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 530/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 17/03/2025 NOME CARGO DANILO MANOEL VIEIRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DARCI OSNI FAGUNDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO MAURI OSNY FAGUNDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO MELITINO JOAO FLORINDO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO RODOLFO TRAJANO DE AMORIM AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO

Saiba Mais

Portaria Executiva 529/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 529/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 10/03/2025 NOME CARGO OSVALDO MANOEL FLORES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO

Saiba Mais

Portaria Executiva 528/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 528/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 05/03/2025 NOME CARGO MANOEL FRANCISCO REINALDO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO NILSON MANOEL DA SILVA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO

Saiba Mais

Portaria Executiva 527/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 527/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 03/03/2025 NOME CARGO VALTER CAROLO DE ANUNCIAÇÃO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO JOSIAS ANGELO DA SILVA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO ELIO DENI FERNANDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO

Saiba Mais

Portaria Executiva 526/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 526/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA MARIA AMÁLIA CADOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais


Portaria Executiva 523/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 523/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. ALCIENE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 522/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 522/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. JOÃO MARCOS MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E EVENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 521/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 521/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. EDNA SALVELINO DE OLIVEIRA SAGAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXTENSÃO DA ATIVIDADE DA MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 519/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 519/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. MARLUCI MARIA CUNHA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 518/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 518/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. RAQUEL AUREA JOVINO SAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RESGATE À CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais