Legislação

Lei 1855/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1855/2024
Data da Publicação: 30/11/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DAS ROSEIRAS”, NO BAIRRO PRAIA DO ANTENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 1854/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1854/2024
Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA MÁRIO GOMES” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS NO BAIRRO DE AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 977/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 977/2024
Data da Publicação: 23/10/2024

Ementa: Art. 1º Conceder a servidora MARLUCI MARTA RIBEIRO, com matricula nº 10518, ocupante de cargo de DIRETOR DE POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 14/10/2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 969/2024 de 22 de outubro de 2024, tornando-a sem efeito.

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Portaria Executiva 964/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 964/2024
Data da Publicação: 22/10/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ROSA PATRICIA RIBEIRO exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 31/10/2024.

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Portaria Executiva 965/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 965/2024
Data da Publicação: 22/10/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA exonerando-a do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 20/10/2024.

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