Legislação

Lei 1876/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 1876/2025
Data da Publicação: 20/01/2025

Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS – FAMGOV, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS QUE ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS RELATIVOS À OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS DA TEMPORADA DE VERÃO 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 1074/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1074/2024
Data da Publicação: 18/12/2024

Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. CARINA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 19/12/2024.

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Portaria Executiva 1075/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1075/2024
Data da Publicação: 18/12/2024

Ementa: 1º Nomear os servidores municipais Hélio Monteiro, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, 11650, Antônio Fernandes Quintino, Assessor do Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Matrícula 8693, Patrícia Zali da Costa, Diretora de Desenvolvimento e Resgate à Cultura Local, Matrícula 8216, Danubia Alzira Ramos, Diretora de Cultura, 10580, e Marcos Paulo de Oliveira Dalpra, Gerente de Tesouraria, Matrícula 12342, para sob presidência do primeiro, compor a COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DOS PARECERISTAS DO EDITAL ALDIR BLANC para seleção de iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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Portaria Executiva 1073/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1073/2024
Data da Publicação: 17/12/2024

Ementa: Conceder a servidora SILVANA LENIR SOARE4S DA SILVA, com matricula nº 10638, ocupante de cargo de GERENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS IGUALDADE RACIAL, MULHER E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 17/12/2024.

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Portaria Executiva 1058/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1058/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora SUELEM DA COSTA LOBO, matricula de nº 9617, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível II para o nível III.

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Portaria Executiva 1059/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1059/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1060/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1060/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1061/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1061/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1062/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1062/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1063/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1063/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1064/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1064/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1065/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1065/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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