Decreto 146-2024 – Abre Crédito – SAMAE
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DA UNIDADE GESTORA SAMAE.
Decreto Executivo 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DA UNIDADE GESTORA SAMAE.
Lei 1865/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Lei 1866/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1867/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1867/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A SEMANA MUNICIPAL GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1868/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1868/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE GOVERNADOR CELSO RAMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1869/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1869/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AMÉLIA MARIA GONÇALVES” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1870/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1870/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA CANTO DOS PÁSSAROS”, NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1871/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1871/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO CANTO DOS SABIÁS”, NO BAIRRO DONA LUCINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1872/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1872/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO SEVERINO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1873/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1873/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1874/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1794/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1794/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES OPERACIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.780/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1795/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1795/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DO §3º DO ARTIGO 67 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.777/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1796/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1796/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 19/1983 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto Executivo 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.
Decreto Executivo 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto 137-2024 – Proíbe Circulação Caminhões
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: PROIBE CAMINHÕES A CIRCULAÇÃO BETONEIRAS DE NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, DURANTE O PERIODO QUE ESPECIFICA.