Lei 1886/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1886/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791 DE 12 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1885/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1885/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: FIXA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTOR-NO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1884/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1884/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET E LACRES DAS LATAS DE BEBIDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM COMÉRCIOS EM GERAL A SER DESTINADA A FAMGOV - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1883/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1883/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO BAIRRO DE CANTO DOS GANCHOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 027/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025.
Portaria Executiva 406/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Interromper a cessão do servidor SERGIO ROBERTO TOMAZ, matricula nº 926, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto 023/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 071/2024 QUE CONSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS (CDU) E ALTERA O DECRETO N° 072/2024 QUE INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS (CDU) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 345/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: 1º Nomear a Sra. CARMEN LUCIA LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 535/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 535/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/03/2025 à 16/03/2026: CHRISTIEN PORTIER DANILO MANOEL VIEIRA DARCI OSNI FAGUNDES ELIO DENI FERNANDES ERDINANDO COELHO EROCILDES PEREIRA IDESIO GAUDENCIO SAGAS JOSIAS ANGELO DA SILVA MAURY OSNY FAGUNDES MELITINO JOAO FLORINDO NILSON MANOEL DA SILVA OSVALDO MANOEL FLORES VALTER CAROLO DE ANUNCIAÇÃO WERITON RICARDO VIEIRA
Portaria Executiva 520/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: 1º Nomear a Sra. PATRÍCIA ZALI DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS CULTURAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 534/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 534/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Retificar a portaria nº 475/2025 de 05 de março de 2025, sendo que onde se lê: 1º Nomear o Sr. MÁRCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PAVIMENTAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Leia-se: 1º Nomear o Sr. MÁRCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 533/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Retificar a portaria nº 474/2025 de 05 de março de 2025, sendo que onde se lê: 1º Nomear a Sra. FABIOLA MARIA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E GINÁSIOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Leia-se: 1º Nomear a Sra. FABIOLA MARIA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E GINÁSIOS PÚBLICOS – INTEGRAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 532/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ALCIENE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ALCIENE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. Registra-se. Publica-se. Dê-se Ciência.
Portaria Executiva 527/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 03/03/2025 NOME CARGO VALTER CAROLO DE ANUNCIAÇÃO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO JOSIAS ANGELO DA SILVA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO ELIO DENI FERNANDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO
Portaria Executiva 530/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 17/03/2025 NOME CARGO DANILO MANOEL VIEIRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DARCI OSNI FAGUNDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO MAURI OSNY FAGUNDES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO MELITINO JOAO FLORINDO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO RODOLFO TRAJANO DE AMORIM AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO
Portaria Executiva 529/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 10/03/2025 NOME CARGO OSVALDO MANOEL FLORES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO
Portaria Executiva 528/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 05/03/2025 NOME CARGO MANOEL FRANCISCO REINALDO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO NILSON MANOEL DA SILVA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO
Portaria Executiva 526/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: 1º Nomear a Sra. BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA MARIA AMÁLIA CADOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 525/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: 1º Nomear a Sra. BEATRIZ SAGÁS SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 524/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: 1º Nomear a Sra. AMANDA BERNADETE TOMAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
