Portaria Executiva 672/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 672/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ARITUZA DA SILVA ARAÚJO exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 673/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 673/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora VALDEMIRA MARIA DA SILVA, matricula nº 8167, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 674/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 674/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora WANESSA ZANOTTO, matricula nº 8393, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA NASF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 675/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 675/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. NAGIB KREICH para o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/06/2024 à 09/06/2025. 2º Estas Contratações tem por objeto junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, em virtude de os cargos terem sido oferecidos em Concurso Público e ter esgotado a lista de classificados.
Portaria Executiva 676/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 676/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. JOHNATTAN EDGAR CASTILHOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/06/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto a limpeza e conservação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de os cargos terem sido oferecidos em Concurso Público e ter esgotado a lista de classificados.
Portaria Executiva 664/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 664/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUCYANA MARY BOHM MAFRA para exercer o cargo de PSICOPEDAGOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2024 à 14/04/2025 2º Estas Contratações tem por objeto o acompanhamento do processo educativo e de desempenho do educando junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria Executiva 665/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 665/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARELI DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto a ministração de aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude dos cargos não terem sido oferecidos em Concurso Público
Portaria Executiva 666/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 666/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JANAINA ERONILDES ALVES para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto a limpeza e a manutenção das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude dos cargos não terem sido oferecidos em Concurso Público.
Portaria Executiva 667/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 666/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 668/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 668/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: NOMEIA GESTOR DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 659/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 659/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EVELINE VALESIA MARTINS do cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/06/2024.
Portaria Executiva 660/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 660/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. JORGE MATOS DE SOUZA exonerando-o do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/06/2024.
Portaria Executiva 661/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. CHARLENE SOUZA CHIELLA do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 29/05/2024.
Portaria Executiva 662/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 662/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. FREDERICO SILVA DAS GRAÇAS exonerando-o do cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/06/2024.
Portaria Executiva 663/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 663/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Conceder a servidora LUCIMERI MARIA DOS SANTOS ALVES, matricula nº 1006, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 06 (SEIS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 21/06/2024 à 20/12/2024.
Decreto Executivo 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto 049-2024 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto 050-2024 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária para 2024
Lei 1812-2024 – Autoriza Abertura de Crédito
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei 1813-2024 – Denomina Vias Públicas Servidão Izidoria
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.