Lei Complementar 1796/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1796/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 19/1983 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto Executivo 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.
Portaria Executiva 1051/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1051/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. MANOEL JOSÉ ROSA exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Portaria Executiva 1050/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1050/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Conceder à Sra. ANA PAULA RODRIGUES GUADAGNIN LARA, matricula de nº 6369, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 02/12/2024 e com término em 31/05/2025
Decreto 137-2024 – Proíbe Circulação Caminhões
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: PROIBE CAMINHÕES A CIRCULAÇÃO BETONEIRAS DE NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, DURANTE O PERIODO QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 1047/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1047/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura abaixo relacionados:
Portaria Executiva 1048/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1048/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. ALCIDES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1049/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1049/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. ROSAMARIA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO NAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 1042/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1042/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BEZERRA GOMES NETO do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 02/12/2024.
Portaria Executiva 1043/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1043/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Conceder a servidora PRISCILA DOS SANTOS DE SOUZA, com matricula nº 11523, ocupante de cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/12/2024.
Portaria Executiva 1044/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1044/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 03/12/2024:
Portaria Executiva 1045/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1045/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. CRISTIANE NUNES GONÇALVES SOARES exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/12/2024.
Portaria Executiva 1046/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1046/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Conceder à Sra. CASSIA ADRIANE BATISTA DA SILVA, matricula de nº 12313, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 28/11/2024 e com término em 27/05/2025.
Lei 1863-2024 – SERV MARIA ARCELINA DA COSTA – AREIAS DO MEIO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MARIA ARCELINA DA COSTA” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1864-2024 – SERV FRANCISCO PEDRO VITORIO – AREIAS DE BAIXO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO FRANCISCO PEDRO VITÓRIO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 1041/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1041/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: Nomear o Sr. RICARDO AMILTON DA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. do Quadro de Pessoal da SAMAE.