Legislação


Portaria Executiva 478/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 478/2023
Data da Publicação: 06/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. ANDRE FILIPE COSTA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR EUDES MAFRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 465/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 465/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. JONATHAN MARTINS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMNISTRATIVO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL ABEL CAPELLA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 466/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 466/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. ANA CAROLINY CORREIA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CALHEIROS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 467/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 467/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: Conceder ao servidor LEONARDO GARCIA DA SILVA, matricula nº10426, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença) a partir do dia 02/03/2023.

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Portaria Executiva 468/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 468/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. ROBERTA SOARES DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SILVIA PRAZERES DE CARVALHO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 470/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 470/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. THAYSE POLIANA SOUZA LISBOA para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 471/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 471/2023
Data da Publicação: 03/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sr. MÁRCIO RAMOS FERREIRA para exercer o cargo de PSICÓLOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 459/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 459/2023
Data da Publicação: 02/03/2023

Ementa: 1 º Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE COSTA CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 460/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 460/2023
Data da Publicação: 02/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário IVONE CRISTINA DIAS para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 462/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 462/2023
Data da Publicação: 02/03/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. ELIZABETH AMADO, exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 463/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 463/2023
Data da Publicação: 02/03/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. CARMEN LUCIA ANDREOSI DE MORAES, exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Decreto Executivo 028/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 02/03/2023

Ementa: REVISA OS VALORES DA TABELA DE PREÇOS COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 449/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 449/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. LEANDRO ZIEGLER do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. LEANDRO ZIEGLER para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 450/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 450/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. RAFAEL VANDO COSTA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. RAFAEL VANDO COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 451/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 451/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. PABLO MARIO SOUZA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. PABLO MARIO SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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