Legislação

Portaria Executiva 452/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 452/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: Prorrogar por 90 (Noventa) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA concedida ao servidor EDIMILSON DA COSTA, matricula nº 007, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2023 à 03/07/2023.

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Portaria Executiva 453/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 453/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/03/2023 à 20/12/2023:

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Portaria Executiva 454/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 454/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para exercer os cargos de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/03/2023 à 20/12/2023:

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Portaria Executiva 455/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 455/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário CARLOS ALBERTO DE MORAES para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 456/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 456/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário DEBORA FIGUERÓ MACHADO para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 457/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 457/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. REGINA DE FÁTIMA DOS SANTOS para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/03/2023 à 01/03/2024.

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Portaria Executiva 458/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 458/2023
Data da Publicação: 01/03/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. GRASIELI GILDA JACINTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISTO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 432/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 432/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. BRUNO LUIZ SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CALHEIROS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. BRUNO LUIZ SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CANTO DOS GANCHOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 433/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 433/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. PRISCILA DE ALENCAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CANTO DOS GANCHOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. PRISCILA DE ALENCAR para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO BALDANÇA SOBRINHO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 435/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 435/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Nomear o Sr. VALDEMIR PATROCÍNIO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO AREIAS DO MEIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 434/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 434/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Nomear o Sr. VALDINEI FRANCISCO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CALHEIROS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 437/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 437/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Nomear a Sra. YASMIN VERÍSSIMO HOMEM para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 438/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 438/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Nomear a Sra. JOICE DE MELO DAPONT para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ALAÍDE DA SILVA MAFRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 439/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 439/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. ELISANGELA LUDTKE NORT DE MASI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ELISANGELA LUDTKE NORT DE MASI para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS DE RECURSOS HUMANOS E LICITAÇÕES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 440/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 440/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sra. SAMARA VALDETE ANGELICA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. SAMARA VALDETE ANGELICA OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 441/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 441/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. VELANI BALDOINO, exonerando-a do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM-ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 443/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 443/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2023 à 20/12/2023:

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Portaria Executiva 444/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 444/2023
Data da Publicação: 28/02/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE 5ª À 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2023 à 20/12/2023:

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