Legislação

Portaria Executiva 651/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 651/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. DAMARIS RUTE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 652/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 652/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. SHEILA AVILA FERREIRA DA CUNHA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 653/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 653/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. PATRICIA ZALI DA COSTA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. PATRICIA ZALI DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RESGATE À CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 654/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 654/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. GABRIEL LEMOS DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RESGATE À CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. GABRIEL LEMOS DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 655/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 655/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Decreto Executivo 047/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 29/05/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC A ENTREGAR, ÁGUA E DONATIVOS E UTILIZAR PESSOAL, E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

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Lei 1811/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1811/2024
Data da Publicação: 28/05/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE AUXÍLIO À MUNICÍPIOS BRASILEIROS AFETADOS POR CATÁSTROFES NATURAIS, ATRAVÉS DE AJUDA MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 641/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 641/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: NOMEIA GESTOR DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 642/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 642/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. NAGIB KREICH exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 15/05/2024.

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Portaria Executiva 643/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 643/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. RENATA COSTA FARIA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. RENATA COSTA FARIA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 645/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 645/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. CRISTIANE LUIZA CARNIEL para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AMÁLIA CARDOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 646/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 646/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sr. FREDERICO SILVA DAS GRAÇAS para exercer o cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura pelo período de 27/05/2024 à 26/05/2025. 2º Esta Contratação tem por objeto o controle e a dispensação de medicamentos da Farmácia Pública Municipal, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO.

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Portaria Executiva 647/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 647/2024
Data da Publicação: 24/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. TATIANY ROSINEIDE ESTEFANO para exercer o cargo de PSICÓLOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/05/2024 à 26/05/2025. 2º Esta Contratação tem por objeto a estabelecer ações junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO e se faz em virtude de o cargo não ter sido ofertado em Concurso Público.

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