Legislação

Portaria Executiva 1033/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1033/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Conceder ao servidor MARCIO VLAMIR FERNADES, com matricula nº 7441, ocupante de cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 25/11/2024.

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Portaria Executiva 1034/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1034/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. REINALDO ERNI DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SISTEMA DE GESTÃO DA RECEITA Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. REINALDO ERNI DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1035/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1035/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. LUCAS DUARTE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. LUCAS DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1036/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1036/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1039/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1039/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sra. SIMONE VIEIRA GUIMARAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sra. SIMONE VIEIRA GUIMARAES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SISTEMA DE GESTÃO DA RECEITA Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1040/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1040/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. RICARDO AMILTON DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 003/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Exonerar as pessoas abaixo relacionadas dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos – FAMGOV:

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Lei 1855/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1855/2024
Data da Publicação: 30/11/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DAS ROSEIRAS”, NO BAIRRO PRAIA DO ANTENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 1031/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1031/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ALCIDES PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Quadro de Pessoal do SAMAE, a partir de 30/11/2024.

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Portaria Executiva 1032/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1032/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. OSAIR ODILON SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADJUNTO do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Quadro de Pessoal do SAMAE, a partir de 30/11/2024.

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Decreto Executivo 132/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 27/11/2024

Ementa: ALTERA O § 1° DO ART. 8° DO DECRETO 103 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS DE AMBULANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 1027/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1027/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. DANRLLEY DANIEL OCKER DA COSTA exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 21/11/2024.

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Portaria Executiva 1028/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1028/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. CRISTINA DA ROSA IZAQUE exonerando-a do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 19/11/2024.

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Portaria Executiva 1029/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1029/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Conceder a servidora EDUARDA VALDEVA QUINTINO DE SOUZA, com matricula nº 12148, ocupante de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 18/11/2024.

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