Legislação

Portaria Executiva 1023/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1023/2024
Data da Publicação: 22/11/2024

Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados: Matricula Nome Cargo Nível Anterior Nível Alcançado 933 LIDIANE ZIZA QUINTINO SAGÁS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I III IV 925 LUCIMERI MARIA DA SILVA OCKER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I III IV 7220 PAMELA GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I II

Saiba Mais

Portaria Executiva 1024/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1024/2024
Data da Publicação: 22/11/2024

Ementa: 1º Nomear os servidores municipais Hélio Monteiro, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, 11650, Antônio Fernandes Quintino, Assessor do Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Matrícula 8693, William Wollinger Brenuvida, Matrícula 12493, Diretor de Esporte de Base, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Gabriel Lemos de Andrade, Diretor de Esporte e Lazer Comunitário, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Matrícula 11791, e Marcos Paulo de Oliveira Dalpra, Gerente de Tesouraria, Matrícula 12342, para sob presidência do primeiro, compor a COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA (Comissão de Avaliação de Inscrição e Comissão Disciplinar) do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, objetivando o planejamento, organização e acompanhamento deste evento.

Saiba Mais

Portaria Executiva 1025/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1025/2024
Data da Publicação: 22/11/2024

Ementa: 1º Nomear os servidores municipais Hélio Monteiro, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, 11650, Antônio Fernandes Quintino, Assessor do Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Matrícula 8693, Miguel João Simão, Secretário Executivo de Cultura, Patrimônio Histórico e Memória, 8386, Danubia Alzira Ramos, Diretora de Cultura, 10580, e Marcos Paulo de Oliveira Dalpra, Gerente de Tesouraria, Matrícula 12342, para sob presidência do primeiro, compor a COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DOS PARECERISTAS DO EDITAL ALDIR BLANC para seleção de iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Saiba Mais

Lei 1862/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1862/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Saiba Mais

Lei 1859/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1859/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.

Saiba Mais

Lei 1860/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1860/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.

Saiba Mais

Lei 1861/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1861/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 1019/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1019/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados: Matricula Nome Cargo Nível Anterior Nível Alcançado 6365 ARIZA MAILDE FLORES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I IV 6231 ELIETE CRISTINA BONILHA FISIOTERAPEUTA I II

Saiba Mais

Portaria Executiva 1020/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1020/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ANA PAULA D’AVILA MEGIER exonerando-a do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/11/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 1021/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1021/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. DIEFERSON DINARTE ANDRE exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 18/11/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 1022/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1022/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. VILMAR PEREIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MONITORAMENTO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 1017/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1017/2024
Data da Publicação: 18/11/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora MARIA CECÍLIA DIAS ALVES, matricula de nº 83, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) F para a referência (letra) J.

Saiba Mais