Portaria Executiva 649/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 649/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Conceder a servidora VIVIAN MAFRA FREITAS DA SILVA, matricula nº 998, ocupante do cargo de PROFESSOR II- ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 23/05/2024.
Lei 1808/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2023
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE TAIS PESSOAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei 1809/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DECLARA A PESCA ARTESANAL DO CAMARÃO SETE BARBAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1810/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A PESCA ARTESANAL PARA CAPTURA DE TAINHA (MUGILI LIZA) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: AUTORIZA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE VENCIMENTO DE FATURAS PARA PAGAMENTO DE FORNECEDOR QUE MENCIONA, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO E O PAGAMENTO ANTECIPADO.
Decreto 044/2024 – Crédito Adicional
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Portaria Executiva 635/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 635/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. MAELYN FERNANDES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 636/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa:
Portaria Executiva 637/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: 1º Interromper, a pedido, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao servidor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS CIPRIANO, matricula nº 6319, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 27/05/2024.
Portaria Executiva 638/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LEANDRO SEBASTIÃO MIRANDA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 27/05/2024.
Portaria Executiva 639/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 639/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Conceder ao servidor PAULO CESAR GARCIA, matricula nº 10479, ocupante do cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 15/05/2024.
Portaria Executiva 640/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 640/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. CAROLINE PERÃO MARQUES exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 08/05/2024.
Portaria Executiva 511/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. VICTOR SOARES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTROS E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 633/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 633/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. RENATA BEATRIZ DUARTE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. RENATA BEATRIZ DUARTE DALPRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 634/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 634/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FABIEL AUGUSTO SEOLA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS TURÍSTICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 21/05/2024
Portaria Executiva 627/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 627/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. ELAINA CRISTINA NUNES do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 628/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 628/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EMILLY VIEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 629/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 629/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MIRIÃ COSTA FARIA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO FARMACÊUTICA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 630/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 630/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: 1º Exonerar, a pedido, o Sr. PAULO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 631/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 631/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Conceder a servidora EUNICE ADAM AIRES BARCELO, matricula nº 11695, ocupante do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 08/05/2024.