Decreto 119-2024 – Calendário Fiscal
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA ANO DE 2025.
Portaria Executiva 1016/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1016/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. LEONARDO LUIZ BINHOTTI para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto Executivo 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto 118-2024 – UFM
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DA UNIDADE GESTORA SAMAE.
Decreto Executivo 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 DA UNIDADE GESTORA SAMAE.
Portaria Executiva 1010/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1010/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. JULIANI MARIZA ALVES CASTRO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1011/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1011/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Conceder ao servidor JOSÉ SERVACIO CARDOSO, com matricula nº 1067, ocupante de cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 09/11/2024.
Portaria Executiva 1012/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1012/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. MARCOS RENAN GONÇALVES MARQUES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1013/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1013/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. JULIA CARDOSO SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE E COMBATE A AIDS/DST do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1014/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1014/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. DANIELLE CORREA RAMOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1015/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1015/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. ACÁCIO ANATÓLIO SOARES do cargo de provimento em comissão de INTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS DE ARMAÇÃO DA PIEDADE, CAMBOA, FAZENDA DA ARMAÇÃO, COSTEIRA DA ARMAÇÃO E CAIEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1856/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MANOEL VERÍSSIMO CABRAL”, NO BAIRRO DONA LUCINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 1858/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1858/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1857-2024 – Abre Crédito
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária para 2024.
Decreto 115/2024 – Abre Crédito
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária para 2024.
Portaria Executiva 1006/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1006/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: EXONERAR, a pedido, a Sra. RAQUEL CORDOVA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 08/11/2024.
Portaria Executiva 1007/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1007/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Exonerar, por aposentadoria, o Sr. SALVADOR ALCEBIADES ALVES do cargo de provimento EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1008/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1008/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Retificar a portaria nº 664/2024 de 06 de junho de 2024, sendo que onde se lê: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUCYANA MARY BOHM MAFRA para exercer o cargo de PSICOPEDAGOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2024 à 14/04/2025. Leia-se: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUCYANA MARY BOHM MAFRA para exercer o cargo de PSICOPEDAGOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2024 à 16/12/2024.
