Legislação




Portaria Executiva 1001/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1001/2024
Data da Publicação: 08/11/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. EDGAR IRINEU COELHO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DAS ATIVIDADES DA PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1004/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1004/2024
Data da Publicação: 08/11/2024

Ementa: Conceder à Sra. JULIANI MARIZA ALVES DE CASTRO, matricula de nº 12082, ocupante do cargo de DIRETOR DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 03/11/2024 e com término em 02/05/2025.

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Portaria Executiva 1005/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1005/2024
Data da Publicação: 08/11/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. ANGELA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 998/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 998/2024
Data da Publicação: 07/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. BEATRIZ DE FÁTIMA IGNACIO FRANCISCO exonerando-a do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/11/2024.

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Portaria Executiva 997/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 997/2024
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: Conceder a servidora FABIOLA ROZZA IUNCKS, com matricula nº 11765, ocupante de cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 31/10/2024.

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Portaria Executiva 992/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 992/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. ISADORA SAGAS FERNANDES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da FAMGOV – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 991/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 991/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 19/2024, referente ao Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de profissionais para atuar na área de Psicólogo Educacional, Fonoaudiólogo Educacional, Assistente Social Educacional, Fisioterapeuta Educacional, Psiquiatra Educacional e Terapeuta Ocupacional Especialista em Contexto Escolar – Secretaria Municipal de Educação, constituída dos seguintes membros: I – GELVANIA MAILDE FLORES; II – RIVONEIDE RUFINO DE LIMA; III – JAILSON JAIR DE OLIVEIRA; IV – YASMIN VERÍSSIMO HOMEM NAZÁRIO.

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Portaria Executiva 993/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 993/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. KAMILLA CRISTINA FREITAS MATOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da FAMGOV – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos. 2º Nomear a Sra. KAMILLA CRISTINA FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE da FAMGOV – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 994/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 994/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. EDUARDO ARLI GARCIA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da FAMGOV – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 995/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 995/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE FROTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 981/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 981/2024
Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. MARCEL CELSO MEIRA do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 29/10/2024.

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