Portaria Executiva 600/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 600/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Conceder a servidora ROSINEI FERNADES RIBEIRO, matricula nº 6947, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 07 (sete) meses, a partir de 24/05/2024.
Portaria Executiva 601/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 601/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. ISADORA ANGÉLICA DA SILVA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 13/05/2024.
Portaria Executiva 602/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 602/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. ARISTIDES QUINTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 603/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 603/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. DANRLLEY DANIEL OCKER DA COSTA para o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 604/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 604/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. PEDRO OSNI NATIVIDADE para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 605/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 605/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. BEATRIZ TEREZINHA PEREIRA DA COSTA para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 606/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 606/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. VANESSA COSTA DA SILVA para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/05/2024 à 14/05/2025.
Portaria Executiva 607/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 606/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. MARIO CESAR DOS PASSOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 608/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 608/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 582/2024 de 09 de maio de 2024, que contratou merendeira, tornando-a sem efeito.
Portaria Executiva 609/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 609/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DALPRA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 610/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 610/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Lei 1807/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIA-ÇÃO DE UM CONJUNTO DE 06 (SEIS) IMÓVEIS (TERRENOS) PA-RA CONSTRUÇÃO DE AREA DE LA-ZER NO BAIRRO CANTO DOS GAN-CHOS.
Lei Complementar 1790/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1790/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: INCLUI NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO SANITARISTA; TÉCNICO EM ATIVIDADES HIDROGRÁFICAS E TÉCNICO EM SANEAMENTO, TODOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - SAMAE ESTABELECIDAS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.781, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Portaria Executiva 588/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 588/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LENITA LANGE FUNARI, matricula n 12193, exonerando-a do cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 10/05/2024.
Portaria Executiva 589/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 589/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. EDUARDA RAMOS SANTINI para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 590/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 590/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Conceder à servidora TÂNIA MARIA GOMES BENIZ TEIXEIRA, matricula nº 7038, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNADMENTAL – SÉRIES FINAIS Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 13/05/2024 à 10/08/2024.
Portaria Executiva 591/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 591/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. RUTE ROSÂNGELA DALMINA para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 592/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 592/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SILVANA DELOURDES COELHO para o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/05/2024 à 12/05/2025.
Portaria Executiva 593/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 593/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. PRISCILA DE ALENCAR SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. PRISCILA DE ALENCAR SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL ABEL CAPELLA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.