Legislação

Portaria Executiva 594/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 594/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: Conceder ao servidor MAURECI OCKER FILHO, matricula nº 553, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (UM) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 01/05/2024 à 31/05/2024.

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Portaria Executiva 595/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 595/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. RENATA NATALIA CORREIA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO- ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA CARDOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/05/2024.

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Portaria Executiva 596/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 596/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. HELENA CERON DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 597/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 597/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora MARINEIA ONDINA DOS SANTOS SAGAS, matricula nº 6352, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 03/06/2024 à 31/08/2024.

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Portaria Executiva 585/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 585/2024
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora CHRISTIANI MOREIRA DOS SANTOS, matricula de nº 8691, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.

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Portaria Executiva 586/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 586/2024
Data da Publicação: 10/05/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. PRISCILA IZABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula n 11893, exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 09/05/2024.

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Portaria Executiva 577/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 577/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANA PAULA KARLING SOARES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANA PAULA KARLING SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 578/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 578/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor MAURÍCIO MAURINO CUNHA, matricula nº 7273, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 07/05/2024.

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Portaria Executiva 579/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 579/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ISABELA FLOR DA ROSA exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir 07/05/2024.

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Portaria Executiva 580/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 580/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ALTAMIR ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. ALTAMIR ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 581/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 581/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. VITOR BALDANÇA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. VITOR BALDANÇA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 582/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 582/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUANA CARLA CRUZ MÜLLER para o cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/05/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 583/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 583/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MICHELE ADRIANA DA SILVA para o cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/05/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 584/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 584/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. DIEGO LUIZ VIEIRA para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/05/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 571/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 571/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora ANGELA MARIA FERNANDES SOARES, matricula nº 8687, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.

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Portaria Executiva 572/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 572/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora CHRISTIANI MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 8691, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.

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Portaria Executiva 573/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 573/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: Conceder a servidora MARINEIA ONDINA DOS SANTOS SAGAS, matricula nº 6352, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (UM) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 02/05/2024 à 01/06/2024.

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Portaria Executiva 574/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 574/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MARCIO ROBERTO MANSCHEIN do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SILVIA PRAZERES DE CARVALHO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MARCIO ROBERTO MANSCHEIN para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 575/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 575/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JANE MENEZES RAMOS para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/05/2024 à 16/12/2024.

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