Legislação

Portaria Executiva 499/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUCIANA MARTINS DE ARAUJO FIEBIG para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 18/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 500/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ADRIANA ALVES para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 18/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 501/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MONICA CRISTINA GUTH para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 18/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 502/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 502/2022
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. IVONETE SOARES GARCIA para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 18/04/2024 à 17/04/2025.

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Portaria Executiva 503/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 503/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: Artigo 1º- Designar para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Município de Governador Celso Ramos/SC, vinculadas ao CNPJ 82.892.373/0001-89 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTA FUNDEB, os seguintes agentes públicos: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CPF n. 932.694.559-68, Prefeito Municipal em Exercício e CARLOS ALEXANDRE DE SÁ, CPF n. 056.088.319-69, matricula funcional 8254, Secretário da Educação.

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Portaria Executiva 504/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 504/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: Artigo 1º- Designar para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Município de Governador Celso Ramos/SC, vinculadas ao CNPJ 31.050.318/0001-00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTA FUNDEB, os seguintes agentes públicos: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CPF n. 932.694.559-68, Prefeito Municipal em Exercício e CARLOS ALEXANDRE DE SÁ, CPF n. 056.088.319-69, matricula funcional 8254, Secretário da Educação.

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Portaria Executiva 493/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. ALEXANDRE FERNANDES SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 494/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. LEONARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 495/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. DOMINGOS CESCONETTO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 496/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MAYSA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/04/2024.

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Portaria Executiva 497/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MAYARA DE BARROS BASTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTE DE RENDIMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MAYARA DE BARROS BASTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 491/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. MONICA CRISTINA GUTH exonerando-a do cargo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 492/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 17/04/2024

Ementa: Conceder a servidora MICHELLI MACHADO DA SILVA, matricula nº 7002, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 18/04/2024 à 17/07/2024.

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Portaria Executiva 485/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 16/04/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ COUTINHO, matricula de nº 8688, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.

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Portaria Executiva 486/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 486/2024
Data da Publicação: 16/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANDREZA TEREZA FERNANDES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEI ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANDREZA TEREZA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura

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Portaria Executiva 488/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 16/04/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. MARCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 469/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 469/2024
Data da Publicação: 15/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. EMILIO LUIZ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. EMILIO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura

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Portaria Executiva 471/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 471/2024
Data da Publicação: 15/04/2024

Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 472/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 472/2024
Data da Publicação: 15/04/2024

Ementa: Conceder ao servidor NAGIB KREICH, matricula nº 10365, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/04/2024.

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