Decreto Executivo 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 046, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 027-2024 – Altera o Anexo II do Decreto 046-2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Fica alterado o Anexo II do Decreto nº 046, de 2021, o qual passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Portaria Executiva 428/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 428/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. JULIANA GRACIELE FERNANDES SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO BALDANÇA SOBRINHO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 429/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 430/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. CLEITON EGÍDIO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CALHEIROS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 431/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. JUSSARA ANGELITA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 432/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA ANGÉLICA DE SÁ para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE INCLUSÃO SOCIAL E APOIO À FAMÍLIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 433/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. ANDRÉIA APARECIDA SAMBORSKI para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 434/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 434/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/04/2024 à 16/12/2024:
Portaria Executiva 435/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 435/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/04/2024 à 16/12/2024:
Portaria Executiva 436/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 436/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANDREIA DE MOURA para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/04/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 437/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. EWINLYN GILVANIA QUINTINO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/04/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 438/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. WERINTON RICARDO VIEIRA para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 08/04/2024 à 07/04/2025.
Portaria Executiva 427/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 427/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Lei 1801/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1801/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JUVENTINO ELIZIÁRIO DOS SANTOS” NO BAIRRO CAIEIRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1802/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1802/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO CHARLES CABRAL” NO BAIRRO COSTEIRA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1803/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOÃO MARTINHO DA SILVEIRA” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1804/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1787/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1787/2023
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAMAE O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1788/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1788/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS. EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.560/2022, ALTERA OS ANEXOS I e XVI DA MESMA LEI COMPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.