Legislação

Lei Complementar 1789/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 1789/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA PARA COMPOR O CORPO TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - FAMGOV.

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Portaria Executiva 412/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: Conceder a servidora ROSIMAR NILDA DE OLIVEIRA matricula de nº 443, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) F para a referência (letra) G.

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Portaria Executiva 413/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:

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Portaria Executiva 414/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANGELA MARIA FERNANDES SOARES para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 417/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. FILIPE GABRIEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 418/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 419/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ABRAÃO OSNI VERISSIMO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 421/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. RONALDO SANTOS FARIAS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 422/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ROGERIO SANTOS DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 423/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ADRIANO AYRES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 424/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. GILZOÉ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 425/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. RICARDO AMILTON DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 401/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Nomear o Sr. GUSTAVO FERNADES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 402/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SABRINA CINTIA COSTA para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 403/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. ANTÔNIO CESAR GARCIA para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 404/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ROSANE DENISE CREPALDI para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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