Portaria Executiva 394/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2023
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. FABIANA RODRIGUES RIBEIRO exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 395/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LIAMARA SILVA DOS SANTOS exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 28/03/2024.
Portaria Executiva 396/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. EDUARDO ARLI GARCIA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente. 2º Nomear o Sr. EDUARDO ARLI GARCIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINTE DA PRESIDENTE do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente.
Portaria Executiva 397/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 397/2022
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. KAMILA CRISTINA FREITAS MATOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINTE DA PRESIDENTE do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente. 2º Nomear a Sra. KAMILA CRISTINA FREITAS MATOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente.
Portaria Executiva 398/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Conceder a servidora MARIA QUITERIA DUARTE DA CONCEIÇÃO, matricula nº 12120, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 26/03/2024.
Lei 1799/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1799/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO OTACILIO MANOEL MARTINS” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1800/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1800/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA PARA “SERVIDÃO IZAURA ALIPIA GOMES”, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 023-2024 – Suplementa Dotações
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE.
Decreto Executivo 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Lei 1796/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1796/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1797/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1797/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei 1798/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1798/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO VALDIR TEIXEIRA” NO BAIRRO AREIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1784/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1784/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: CONCEDE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFORMAL, PREVISTO NO ART. 49 DA LEI N. 809/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ALTERANDO A LEI 924/2013, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 1.779/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1785/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1785/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: CRIA NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO RELACIONADO AO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MENCIONANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N. 1.780/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1786/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1786/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ALTERAM-SE O DISPOSTO NO ART. 34 E OS ANEXOS I, II, III e IV, TODOS DA LEI Nº 1509/2022, REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 1782 / 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.
Decreto Executivo 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Portaria Executiva 376/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 377/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Conceder ao servidor ZENILDO LOTERO DE SOUZA, matricula de nº 915, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível III para o nível IV.
Portaria Executiva 378/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Conceder ao servidor DANIEL SILVEIRA DE SOUZA, matricula de nº 6322, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível I para o nível IV.