Legislação

Portaria Executiva 379/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor KLEBER KAIR matricula de nº 8410, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.

Saiba Mais

Portaria Executiva 380/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. LEONARDO JOSÉ CAMPOS para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SERIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/03/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 381/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. VICTOR SOARES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 25/03/2024.

Saiba Mais



Portaria Executiva 370/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. ALINE DE OLIVEIRA BOUMAZA do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 22/03/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 371/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Conceder ao servidor JAIME TAVARES, matricula nº 7247, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 26/03/2024 à 24/06/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 372/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Conceder a servidora LAIANA CIRILO MARQUES NAU, matricula nº 6976, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 29/03/2024 à 27/06/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 373/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Conceder à Sra. CAMILA SOUZA GOULART, matrículas nº 11069 e 11266, ocupante dos cargos de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 12/03/2024 e com término em 08/09/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 374/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Conceder ao servidor EVANDRO VIEIRA LOPES, matricula de nº 6314, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível I para o nível IV.

Saiba Mais

Portaria Executiva 375/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor KLEBER KAIR, matricula nº 8410, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.

Saiba Mais


Portaria Executiva 366/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. ALONSO DOS SANTOS FILHO exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais


Portaria Executiva 368/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. FRANK OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de INTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS DE AREIAS DE BAIXO, AREIAS DO MEIO, AREIAS DE CIMA E JORDÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 369/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. ROSEVERTH ALVES MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO DE PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais


Portaria Executiva 357/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. TAMIRES MONTEIRO para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 358/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. TAMIRES MONTEIRO para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 359/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024: ODILIA JUDITH DA SILVA ROSINI ROSILENE MARLY VITORIO

Saiba Mais