Portaria Executiva 360/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024: ANA FLEURY DA SILVA DISLÉIA ROSEVÉRIA DE OLIVEIRA RAMOS
Portaria Executiva 361/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024: FRANCIELE ALVES DE MORAES MILENA DA COSTA ANDERSON BOIN ROSIMERE TEREZINHA OLIVEIRA QUINTINO TATIANA NADIA DOS REIS RAIMUNDO
Portaria Executiva 362/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2022
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024: ALESSANDRA FERREIRA GOMES AMANDA MORAIS BARROSO DA SILVA MIRELA JEANMOUGIN
Portaria Executiva 363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ARINETE ALVES DO NASCIMENTO GARCIA para o cargo de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 364/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. FERNANDA FERNANDES DE FREITAS para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2024 à 16/12/2024.
Lei 1792/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei 1793/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1793/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1794/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA, REVOGA A LEI N° 632, DE 17 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1795/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR EVANGÉLICO NO CALEN-DÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC.
Decreto Executiva 018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 019-2024 – Limitação Empenho
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO JÁ EDITADO.
Portaria Executiva 350/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Conceder à Sra. PAMELA DEMARTINI, matrícula nº 8136, ocupante do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 10/03/2024 e com término em 06/09/2024.
Portaria Executiva 351/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: CEDER a servidora JANE EUGENITA DOS PASSOS COELHO, matricula nº 6376, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos.
Portaria Executiva 352/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Interromper a cessão da servidora LUCIANA LINDAURA FERNANDES VITAL, matricula nº 784, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 353/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Conceder a servidora SILVANA COELHO, matricula de nº 7710, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível I para o nível II.
Portaria Executiva 354/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Conceder a servidora SILVANA COELHO, matricula de nº 7710, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível I para o nível II.
Portaria Executiva 355/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. WILLIAM SANTOS LOBO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PROCEDIMENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. WILLIAM SANTOS LOBO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 356/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. RENATA ALDANEI PEREIRA AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. RENATA ALDANEI PEREIRA AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PROCEDIMENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 15/03/2024:
Portaria Executiva 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ALESSANDRA APARECIDA GOMES exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 11/03/2024.