Legislação

Portaria Executiva 798/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 798/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 799/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 799/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANILO VALDENIR MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 800/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 800/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. HUELITON BENONI GRAPP do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. HUELITON BENONI GRAPP para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 801/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 801/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. VALDENIR ARLINDO MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 802/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 802/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Conceder à Sra. LISANGELA ALBINO, matricula de nº 7342, ocupante do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 04/07/2024 e com término em 31/12/2024.

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Portaria Executiva 814/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 814/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, com vencimentos exceto para os três últimos relacionados, a partir do dia 04/07/2024:

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Portaria Executiva 761/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 761/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Interromper, a pedido, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao servidor JARDEL ANTÔNIO DA SILVA, matricula nº 7019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNADAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 762/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 762/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. MARIA LUIZA VIEIRA DE ARAÚJO exonerando-a do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 02/07/2024.

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Portaria Executiva 763/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 763/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ABDEEL ANANIAS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TECNOLOGIA ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. ABDEEL ANANIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIOANAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 764/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 764/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIOANAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TECNOLOGIA ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 765/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 765/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura: NOME CARGO SABRINA CINAIDE SIMÃO DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL SUZANI SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL

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Portaria Executiva 767/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 767/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Exonerar as pessoas abaixo relacionadas dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Prefeitura: Nome Cargo ALEXANDRE FERNANDES SOARES DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS DIRETOR DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

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Portaria Executiva 768/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 768/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. GILVAN MAURICIO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 769/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 769/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. MIKAEL FERNANDES SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 770/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 770/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de ENFERMEIRO Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/07/2024 à 02/07/2025:  ANA CLAUDIA ALEXANDRE BRASIL  ARIANE LANZINI VILLELA  CLARISTELA DA CUNHA POLETO  CRISTIANE DOS PASSOS NUNES  MARIA AUGUSTA DIETRICH

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Portaria Executiva 771/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 771/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SABRINA SAGAS DA SILVA para exercer o cargo de PSICÓLOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/07/2024 à 02/07/2025. 2º Esta Contratação tem por objeto a estabelecer ações junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e se faz em virtude de o cargo não ter sido ofertado em Concurso Público. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 772/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 772/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/07/2024 à 16/12/2024: ANDREIA DOS PASSOS OLIVEIRA CLADIS VELHO MARTINS RUAN CARLOS MOTA GARCIA

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Portaria Executiva 773/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 773/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/07/2024 à 16/12/2024: NATANA DOS SANTOS RENATA BINOTTI DE OLIVEIRA RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA

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