Portaria Executiva 331/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 18/03/2024 à 16/12/2024:
Portaria Executiva 319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor EVERSON ANDRE FELISBINO, matricula nº 7200, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 01/03/2024.
Portaria Executiva 320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. ZALMIR OSNI FAGUNDES para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 321/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. DEJALMA LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 13/05/2025.
Portaria Executiva 322/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2022
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 16/12/2024: ALICE TEREZA GALARCE CAETANO MARIA QUITERIA DUARTE DA CONCEIÇÃO
Portaria Executiva 323/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ELAINE RAFAELA BORGES DOS SANTOS DIAS para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executivo 324/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. FERNANDA VALQUIRIA SOARES CUNHA para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 325/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2024 à 16/12/2024: ANA CAROLINA DOS SANTOS SOARES ANA PAULA SCHIMITZ GONÇALVES ELENICE TEREZINHA ADRIANO NUNES LUCIANA PASCOETA VON FRUHAUF GOMES
Portaria Executiva 326/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Exonerar a Sra. ALESSANDRA DILMA MIGUEL SAGAS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 07/03/2024.
Portaria Executiva 327/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Técnica de Análise responsável pelo Edital de Chamada Pública – Adote o Verde nº 01/2024, referente ao Programa Adote o Verde, instituído no município com base na Lei nº1753/2023 e regulamentado pelo Decreto nº224/2023, constituída pelos seguintes membros: I – Naim José Ziegler II – Cassiana de Souza Zancan III – Bruna Costa
Portaria Executiva 328/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. MARIELY MARIZETE GRAPP DA COSTA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO DA PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MARIELY MARIZETE GRAPP DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1791/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1791/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: CRIA O FUNDO DE CONTRAPARTIDA SAMAE-GCR E REGULAMENTA O RECEBIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS DE EMPREENDEDORES/PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS, EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL EM FAVOR DA SAMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1780/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1780/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1781/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1781/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1782/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1782/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: ALTERAM-SE OS ANEXOS I, II, III e IV, DA LEI Nº 1509/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES FETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1783/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1783/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.560/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 313/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Exonerar a Sra. KIANY DOS SANTOS WOLLINGER do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2023
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. PAULO REGIS MENDES do cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 315/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. JONAS TRAJANO LUIZ exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 11/03/2024.
Portaria Executiva 316/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. BEATRIZ AUCINÉIA CARDOSO exonerando-a do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 11/03/2024.