Legislação



Portaria Executiva 306/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 306/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 09/03/2024:

Saiba Mais

Portaria Executiva 308/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/03/2024 à 10/02/2025:

Saiba Mais

Portaria Executiva 309/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 309/2023
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANDREA MARIA para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/03/2024 à 10/03/2025.

Saiba Mais

Portaria Executiva 310/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/03/2024 à 16/12/2024:

Saiba Mais

Portaria Executiva 311/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 311/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. KEITH KARON PEREIRA DA SILVA para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/03/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais




Portaria Executiva 305/20242
Portaria Executiva

Número/Ano: 305/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo Edital nº 08/2024, referente ao Processo Seletivo Público destinado a selecionar candidatos, visando a Admissão em Caráter Temporário dos cargos de Arquiteto, Coveiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Inseminador, Procurador e Técnico em Agrimensura,

Saiba Mais

Portaria Executiva 170/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 09/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024:

Saiba Mais

Lei 1790/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1790/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “TRAVESSA ONDINA PALMIRA COSTA” NO BAIRRO CALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva 298/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

Saiba Mais

Portaria Executiva 299/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 006/2024, referente a Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiros para atuar na área da Saúde, constituída dos seguintes membros: I – ALESSANDRO TARGINO JORGE; II – GABRIELA GILDESIA PONTES; III – CASSIA FERNANDA KILA MATTOS;

Saiba Mais


Portaria Executiva 301/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: CEDER a servidora ROSANA DOS SANTOS SAGAS, matricula nº 8180, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos.

Saiba Mais

Portaria Executiva 302/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. NICOLAS JEANMOUGIN BENTO DA SILVA exonerando-o do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 05/03/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 303/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. IDMILSON DE OLIVEIRA exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/03/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 304/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 304/2023
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. MARGARIDA PEREIRA MONTEIRO exonerando-a do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/03/2024.

Saiba Mais