Legislação




Portaria Executiva 262/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Conceder ao servidor ARILIO VALDEMAR SAGAS, matricula nº 6280, ocupante do cargo de GERENTE DE ATIVIDADES DO BEM-ESTAR ANIMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/03/2024.

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Portaria Executiva 264/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025:

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Portaria Executiva 265/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025:

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Portaria Executiva 266/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ROSIVÂNIA BENTA SAGÁS DOS SANTOS para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025.

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Portaria Executiva 267/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MAIARA FLORES MACHADO para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025.a exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025.

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Portaria Executiva 268/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. GILDÉSIA GILDA JACINTO PONTES para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/03/2024 à 03/03/2025.

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Portaria Executiva 270/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Conceder ao servidor ALAERCIO FRANCISCO GASPERI, matricula nº 800, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO EM CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 27/02/2024.

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Portaria Executiva 271/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Conceder a servidora SILVANE JANINHA DA COSTA DE MATTOS, matricula nº 7343, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a partir de 04/02/2024.

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Portaria Executiva 273/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: NOMEIA GESTOR DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 249/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: Conceder a servidora DANILA NAUCI MARQUES, matricula nº 6687, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 01/03/2024 à 29/05/2024.

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Portaria Executiva 250/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. EMERSON OSNY FAGUNDES exonerando-a do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 151/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ROSIVANIA BENTA SAGÁS DOS SANTOS exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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