Portaria Executiva 252/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ELIZETE VEGA SOARES DA SILVA exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 253/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2022
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. FABÍOLA MARIA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ACERVO DA CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 254/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. RENATA BEATRIZ DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 255/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. JOSUÉ OCKER DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 256/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: Exonerar a Sra. BARBARA GOMES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO AO ESTUDANTE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 257/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2024 à 16/12/2024:
Portaria Executiva 258/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JUCIMARA ADILETE SIMÃO para o cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 259/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JONAS TRAJANO LUIZ para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 260/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUIZA FERNANDES CABRAL para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 261/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ROSELIA MARIA FLORINDO DE OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/03/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 246/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 004/2024, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO a contratação de 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Orientador Social, 02 (dois) Motoristas de categoria D (para passageiros), 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, constituída dos seguintes membros.
Lei Complementar 1779/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1779/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: CONCEDE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFORMAL, PREVISTO NO ART. 49 DA LEI Nº 809/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 247/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. DANIEL JOÃO OCKER do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. DANIEL JOÃO OCKER para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 248/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. NATANAEL DALMONIR DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. NATANAEL DALMONIR DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portar Executiva 248/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. NATANAEL DALMONIR DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. NATANAEL DALMONIR DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 242/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2022
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. MAYARA DE BARROS DE BASTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MAYARA DE BARROS DE BASTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTE DE RENDIMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 243/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANGELA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DA ATIVIDADE DA MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANGELA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 244/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANA CAROLINA FELIPE COSTA DE MELO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANA CAROLINA FELIPE COSTA DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DA ATIVIDADE DA MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 245/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. ARILDO WALDEMAR SAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1787-2024 – Institui e Regulamenta Pagamento Gratificação Membros Comissão Licitação
Lei Ordinária
Número/Ano: 1787/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 1.774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO.