Lei 1788-2024 – Serv Angelica – AREIAS DE BAIXO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1788/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ANGÉLICA” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1789-2024 – Desapropriação Areias de Cima – Boa Vista
Lei Ordinária
Número/Ano: 1789/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO UMA ESCOLA DE EN-SINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO AREIAS DE CIMA.
Portaria Executiva 238/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JOSIANE GOMES exonerando-a do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 23/02/2024.
Portaria Executiva 239/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. DANIELA APARECIDA VITORIO exonerando-a do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 26/02/2024.
Portaria Executiva 240/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Exonerar o Sr. LEONARDO LUIZ BINHOTTI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 23/02/2024.
Portaria Executiva 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: Exonerar a Sra. DANIELLA BOEING VOLPATO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 26/02/2024.
Portaria Executiva 229/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: 1 º Nomear o Sr. LUIZ RICARDO GONÇALVES PEREIRA cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 230/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JULIANA BERNARDES MACHADO exonerando-a do cargo de MÉDICO – ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 28/02/2024.
Portaria Executiva 231/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora DANÚBIA IVETE SAGAS, matricula nº 8163, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 232/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: CEDER o servidor FABIO LUIZ VIEIRA CHAGAS, matricula nº 10569, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos.
Portaria Executiva 234/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Exonerar a Sra. DANIELA SAGAS MARQUES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALMA LUZ DE AZEVEDO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura
Portaria Executiva 235/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2023
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Gestor de parcerias, a saber: I. Chefe de Gabinete, Matheus Fagundes Siqueira II. Secretário(a) da Administração, Wesley Altair Fernandes III. Secretário(a) da Fazenda, Josiane Pereira Martins IV. Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Naim José Ziegler V. Procuradoria Jurídica Municipal, Ivo João Siqueira Neto
Decreto Executivo 012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Portaria Executiva 236/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. ZALMIR OSNI FAGUNDES exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 29/02/2024.
Portaria Executiva 233/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2026
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Conceder a servidora PAMELA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº 7220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 20/02/2024 à 19/05/2024.
Portaria Executiva 231/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora DANÚBIA IVETE SAGAS, matricula nº 8163, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 228/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com a Sra. DAIANE SAGAS SANTOS exonerando do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 21/02/2024.
Portaria Executiva 226/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Exonerar o Sr. RICARDO LUIZ NAZARIO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 227/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Exonerar o Sr. MANOEL SAGÁS FILHO do cargo de provimento em comissão de INTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS DE ARMAÇÃO DA PIEDADE, CAMBOA, FAZENDA DA ARMAÇÃO, COSTEIRA DA ARMAÇÃO E CAIEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 222/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. LUCAS MOTA DE ARAUJO para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SERIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/02/2024 à 16/12/2024.