Portaria Executiva 223/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2022
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. NICOLAS JEANMOUGIN BENTO DA SILVA para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/02/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 224/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARIA CAROLINA VITÓRIO para o cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/02/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 225/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Exonerar o Sr. FERNANDO FERREIRA MARTINS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1779/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1780/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1781/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1781/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO COSTEIRA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1782/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1782/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1783/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1784/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1784/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1785/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1785/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Lei 1786/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1786/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 010-2024 – Desapropriação
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 218/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Conceder a servidora MARCIA REGINA GARCIA DUARTE, matricula nº 11712, ocupante do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 15/02/2024.
Portaria Executiva 220/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 221/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Conceder ao servidor EDUARDO MANOEL DO NASCIMENTO, matricula de nº 7651, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível I para o nível III.
Decreto Executivo 009/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
Portaria Executiva 202/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. MANUELA COELHO GUEDES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO AO ESTUDANTE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MANUELA COELHO GUEDES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: 1 º Nomear o Sr. ALTAMIR ARAÚJO cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 204/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: 1 º Nomear a Sra. BARBARA GOMES cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO AO ESTUDANTE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: 1 º Nomear a Sra. GRAZIELA ESTELITA DE FARIA cargo de provimento em comissão de GERENTE DE HABITAÇÃO ASSISTENCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.