Legislação

Portaria Executiva 189/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: 1 º Nomear o Sr. FERNANDO FERREIRA MARTINS cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 190/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. LEANDRO ZIEGER do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. LEANDRO ZIEGER para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 191/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com a Sra. DANIARA DA SILVA exonerando do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 14/02/2024.

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Portaria Executiva 192/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com a Sra. DANIARA DA SILVA exonerando do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 14/02/2024.

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Portaria Executiva 193/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. PRISCILA ALBINO JAQUES exonerando do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 18/02/2024.

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Portaria Executiva 194/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sr. ANTÔNIO TRAJANO DE AMORIN exonerando do cargo de PINTOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 13/02/2024.

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Portaria Executiva 195/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor ALAERTO CID FERNANDES JUNIOR matricula de nº 6313, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) B para a referência (letra) C.

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Portaria Executiva 182/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 14/02/2024

Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. DANIELA FLORES VIANA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 08/02/2024.

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Portaria Executiva 184/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 14/02/2024

Ementa: 1 º Nomear a Sra. MAELYN FERNANDES DOS SANTOS no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 185/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 14/02/2024

Ementa: 1 º Nomear a Sra. ANDREZA ALAÍDE ZEFERINO CORREA cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 186/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 14/02/2024

Ementa: 1 º Nomear a Sra. JESSICA DA SILVA MARQUES cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 187/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 14/02/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAYCON ALCIDES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAYCON ALCIDES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 154/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. IDA CAROLINA WEISS LOPES para o cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/02/2024 à 13/02/2025. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 155/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. ANA PAULA DA SILVA exonerando do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 156/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 156/2026
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: relacionadas para os cargos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/02/2024 à 13/02/2025:  ANA CLAUDIA MACHADO  ANA PAULA DA SILVA

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Portaria Executiva 157/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1 º Nomear a Sra. CHEIRON ALCIONEI DA SILVA FERNANDES no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO DE AREIAS DE BAIXO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 160/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1 º Nomear o Sr. GABRIEL LEMOS DE ANDRADE no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RESGATE À CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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