Legislação

Portaria Executiva 161/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1 º Nomear a Sra. IZETE MARIA MARQUES CEA no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 163/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: CEDER a servidora ROSANA DOS SANTOS SAGAS, matricula nº8180, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 164/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: EXONERAR, por término de mandato, a Sra. EDNA SALVELINA DE OLIVEIRA SAGAZ do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 10/01/2024.

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Portaria Executiva 167/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 171/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 173/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 173/2027
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 174/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 175/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. MOACIR CESAR DE OLIVEIRA para o cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/02/2024 à 16/12/2024.

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Lei 1777/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1777/2024
Data da Publicação: 08/02/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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