Lei 1778/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1778/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 152/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: 1º Exonerar, o Sr. RAPHAEL MARTINS do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 06/02/2024.
Portaria Executiva 153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. FLAVERSON MESSIAS BATISTA do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir 06/02/2024.
Decreto 005-2024 – Ponto Facultativo Carnaval
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 148/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. CLAITON JEOSAN NICOLAU DE PINA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor FERNANDO JOSE CASTANHA matricula de nº 6255, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) B para a referência (letra) C.
Portaria Executiva 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. FERNANDO JOSÉ CASTANHA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. DALMIRO LOBO FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. DALMIRO LOBO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto 006-2024 – Abre Crédito Adicional
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Portaria Executiva 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. FELIPE DO NASCIMENTO LOPES exonerando do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 01/02/2024.
Portaria Executiva 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. ALEX FERNANDO BENTO NUNES do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2924
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Conceder ao servidor MAURICIO MAURINO CUNHAS, matricula nº 7273, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR III- ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 07/02/2024 à 06/05/2024.
Portaria Executiva 139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor VALDENIR ANTONIO COELHO, matricula de nº 1012, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR III- ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) D para a referência (letra) E.
Portaria Executiva 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Conceder a servidora GIANE SILVI FLORES, matricula de nº 421 , ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II- ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) D para a referência (letra) E.
Portaria Executiva 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Conceder à servidora IRIA ARRIECHE OLIVEIRA, matricula de nº 8142, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível II para o nível III.
Portaria Executiva 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Conceder a servidora ROSINEIDI DA SILVA SOUZA, matricula nº994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR II- ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 05/02/2024 à 04/05/2024.
Portaria Executiva 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor SEDIEL FLORES matricula de nº 6250, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) B para a referência (letra) C.
Portaria Executiva 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. JESSICA BONETTI exonerando do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 01/02/2024.
Portaria Executiva 145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Exonerar, o Sr. FELIPE FERNANDES DA LUZ HENRICH do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RESGATE À CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. VITOR BALDANÇA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE DE PACIENTES Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. VITOR BALDANÇA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.