Legislação

Portaria Executiva 147/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 06/02/2024

Ementa: 1º Designar o Sr. EDUARDO ARLI GARCIA para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente, a partir do dia 01/02/2024.

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Lei 1776/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1776/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA NO BAIRRO GAN-CHOS DO MEIO.

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Lei Complementar 1778/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 1778/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: CRIA CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ACRESCENTANDO REFERIDO AO CARGO À LEI N° 816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 127/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor CLAITON JEOSAN NICOLAU DE PINA matricula de nº 6329, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) B para a referência (letra) C.

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Portaria Executiva 128/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: Exonerar, por aposentadoria, a Sra. MARIZA MONTEIRO DA SILVA OCKER do cargo de provimento EFETIVO de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 02/02/2024.

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Portaria Executiva 130/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 131/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 132/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: relacionados para os cargos de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 133/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 134/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 135/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/02/2024 à 16/12/2024:

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Portaria Executiva 092/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. BRUNO LUIZ SOARES de provimento em comissão de DIRETOR DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO CALHEIROS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 093/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. IZABEL SILVA CARVALHO exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 24/01/2024.

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Portaria Executiva 094/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1º Conceder ao servidor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS CIPRIANO, matricula nº 6319, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024.

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Portaria Executiva 095/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. JOSÉ PEDRO WOLLINGER COSTA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO WOLLINGER COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 096/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. LARA VICENTE INÁCIO cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. LARA VICENTE INÁCIO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 097/202
Portaria Executiva

Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1 º Nomear o Sr. FELIPE JOAQUIM BINHOTI no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR - BAIRRO CANTO DE GANCHOS Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 100/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 02/02/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAGNO ARLINDO SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DE ENSINO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAGNO ARLINDO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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