Legislação


Portaria Executiva 062/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 25/01/2024

Ementa: Interromper a cessão da servidora ARIZA MAILDE FLORES, matricula nº 6365, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 063/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 25/01/2024

Ementa: CEDER o servidor SERGIO ROBERTO TOMAZ, matricula nº 926, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a SAMAE de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 048/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. CLEMENTE DA SILVA exonerando do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 049/202
Portaria Executiva

Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: 1 º Exonerar, o Sr. ACACIO PATROCINIO DOS SANTOS cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 050/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:

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Portaria Executiva 054/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 054/2026
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: 1 º Nomear o Sr. ROGERIO SANTOS DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 055/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SILVANA LEDERER para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/01/2024 à 23/01/2025.

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Portaria Executiva 056/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. NYRIANE DORNELES CORREA para exercer o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DENTÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/01/2024 à 23/01/2025.

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Portaria Executiva 057/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ROBERTA QUINTINO para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 25/01/2024 à 24/01/2025.

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Portaria Executiva 020/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 001/2024, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PSICOPEDAGOGIA, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR BILÍNGUE LIBRAS/PORTUGUÊS, TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS/PORTUGUÊS, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, FISIOTERAPEUTA, PSIQUIATRA EDUCACIONAL E TERAPEUTA EDUCACIONAL - Secretaria Municipal de Educação, constituída dos seguintes membros: I – RIVONEIDE RUFINO DE LIMA; II – DAIANA MARIA COSTA; III – JAILSON JAIR DE OLIVEIRA;

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Portaria Executiva 043/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/01/2024 à 23/01/2025:  CINTIA MONTEIRO GODINHO  JODACY LAURESTO PEIXOTO 

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Portaria Executiva 045/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. EDUARDO VALCINEI OLIVEIRA para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/01/2024 à 23/01/2025.

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Portaria Executiva 046/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: 1 º Exonerar, a Sra. LILIANE MARIA DOS SANTOS PERÃO cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ACERVO DA CULTURA LOCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 22/01/2024.

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Portaria Executiva 047/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MAGDA VALMIRA MARQUES para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/01/2024 à 23/01/2025.

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