Portaria Executiva 033/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 877/2023 de 28 de julho de 2023, tornando-a sem efeito.
Decreto 003-2024 – Altera artigo 1° do Decreto 103-2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 072 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER GESTÃO CONTÁBIL DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Portaria Executiva 018/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:
Portaria Executiva 019/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Lei Complementar 1776/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1776/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 816, DE 01 DE ABRIL DE 2013 E O ANEXO V DA LEI N° 1.509, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1777/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1777/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 016/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Conceder à Sra. JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI matrícula nº 31, ocupante do cargo de PRESIDENTE do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal do Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 04/01/2024 e com término em 08/07/2024.
Portaria Executiva 017/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, o Sr. ARISTO DA SILVA MONTEIRO FILHO cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 009/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. JANAINA DOS SANTOS CORREA, exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 02/01/2024.
Portaria Executiva 010/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 011/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Exonerar o Sr. NIVALDO ARLINDO MARTINS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE OPERAÇÕES do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 012/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, a Sra. ROBERTA SOARES DE ANDRADE cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 013/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, a pedido, o Sr. RICARDO RAYCH ALVES cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 014/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, o Sr. ALCIDES PEREIRA cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 015/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Nomear o Sr. ALCIDES PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
008 CESÁRIO RODRIGO PEREIRA
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: Exonerar o Sr. CESÁRIO RODRIGO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
007 AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 002/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, a pedido, a Sra. ADRIANA ETELVINA ESTANISLAU do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 003/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: 1 º Exonerar, a pedido, o Sr. VINICIUS COSTA ALVES cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 004/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Conceder ao servidor MÁRIO JOSÉ SARTORATO COSTA matricula de nº 1003, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) C para a referência (letra) D.