Portaria Executiva 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Conceder à Sra. CINTHYA PERUZZO, matricula de nº 11179, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO – ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 29/12/2023 e com término em 25/06/2024.
Portaria Executiva 006/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. PAULO ROGERIO GOLDINHO MACHADO, exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 02/01/2024.
Portaria Executiva 001/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: Conceder ao servidor LEANDRO JOEL SAGAS, matricula nº 6889, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 04/01/2024 à 02/02/2024.
Portaria Executiva 098/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. JOÃO VITOR SAGAS KLAUSEN do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JOÃO VITOR SAGAS KLAUSEN para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei Ordinária 1749/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1749/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO FIRMINIO MANOEL MARTINS” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1750/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1750/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MAURILHO DIMAS DIAS” NO BAIRRO CAMBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1751/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1751/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “TRAVESSA ALCINO JOSÉ MARQUES” NO BAIRRO PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1771-2023 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Lei Complementar
Número/Ano: 1771/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1772-2023 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Lei Complementar
Número/Ano: 1772/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1773-2023 – LEI DO USO DO SOLO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Lei Complementar
Número/Ano: 1773/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: INSTITUI A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1774-2023 – Institui e Regulamenta Pagamento Gratificação Membros Comissão Licitação
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1775-2023 – Desapropriação Terreno Areias do Meio
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO AREIAS DO MEIO.
Decreto 243-2023 – Desapropriação terreno Areias do Meio
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1161 ADILSON COSTA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1161/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. ADILSON COSTA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executiva 238/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto 242-2023 – Anula e Suplementa
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
1160 GABRIEL RUAN DUARTE
Portaria Executiva
Número/Ano: 1160/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. GABRIEL RUAN DUARTE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1769-2023 – Autoriza Abertura de Crédito
Lei Complementar
Número/Ano: 1769/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1770-2023 – Anula e Suplementa
Lei Complementar
Número/Ano: 1770/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 239-2023 – Autoriza Abertura de Crédito
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS