Decreto 240-2023 – Anula e Suplementa
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 1158/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1158/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: EXONERAR, a pedido, a Sra. MARILIA MARIA SILVEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÚLIA SAGÁS.
Portaria Executiva 1159/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1159/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Conceder ao servidor BRUNO VICENTE, matricula nº 7347, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 21/12/2023.
Portaria Executiva 1146/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1146/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1147/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1147/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1148/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1148/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1149/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1149/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1150/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1150/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1151/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1151/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1152/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1152/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1153/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1153/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1154/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1154/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR DE 5ª À 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1155/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1155/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1156/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1156/2024
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1157/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1157/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Exonerar, por FALECIMENTO, a Sra. ADRIANA NILTA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 29/11/2023.
Lei 1768-2023 – Cercamento Das Áreas de Recreação Infantil (Playgrounds)
Lei Ordinária
Número/Ano: 1768/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA DE CERCAMENTO DAS ÁREAS DE RECREAÇÃO INFANTIL (PLAYGROUNDS) DAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 236-2023 – Recesso Final de Ano
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 237/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 232/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 234-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2022
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023