Lei Ordinária 089/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 087/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 086/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Colônia de pescadores Z-09, do Município de Governador Celso Ramos e dá outras providências.
Lei Ordinária 085/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 088/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 083/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 084/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/2001
Data da Publicação: 28/08/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 063/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 082/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e d´[a outras providências.
Lei Ordinária 080/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Concede Auxílio financeiro a Colônia de Pescadores Z-10 e dá outras providências.
Lei Ordinária 079/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza o pagamento de pessoal do PSF - Programa de Saúde Familiar e dá outras providências.
Lei Ordinária 078/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 077/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza o uso do Imóvel Público Municipal por parte do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 076/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 075/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Denomina Unidade Escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária 074/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza firmar convênio com o DETER e dá outras providências.
Lei Ordinária 073/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza firmar convênio com o D.E.R/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 072/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 071/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 067/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.