Lei Ordinária 068/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 066/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/2001
Data da Publicação: 25/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 065/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 061/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 062/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 060/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 059/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 057/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais prevista nos Artigos 9º, § 4º e 48, § único da Lei Complementar nº101 e dá outras providências.
Lei Ordinária 058/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 056/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/2001
Data da Publicação: 03/07/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 054/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 055/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 053/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/2001
Data da Publicação: 19/06/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 051/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 052/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Cria cargos que menciona, altera disposições das Leis nº639/99, 692/00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 050/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 048/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 049/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 047/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.