Lei Ordinária 046/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 045/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 044/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/2001
Data da Publicação: 31/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro à Instituição Privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 042/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/2001
Data da Publicação: 31/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 043/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/2001
Data da Publicação: 31/05/2001
Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Colônia de Pescadores Z-10 e dá outras providências.
Lei Ordinária 041/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/2001
Data da Publicação: 31/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 040/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 039/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/2001
Data da Publicação: 23/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 038/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Emenda a Lei Orgânica do Município nº01/2001
Lei Ordinária 037/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 036/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 035/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a Associação que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 034/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 033/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 032/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 031/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 030/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 029/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/2001
Data da Publicação: 17/04/2001
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Emanuel de Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 028/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/2001
Data da Publicação: 17/04/2001
Ementa: Altera a Lei nº0471/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 025/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: Cria e extingue os cargos que menciona e dá outras providências.