Lei Ordinária 027/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: Homologa despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 026/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: Autoriza a firmar Convênio com o Estado e a União.
Lei Ordinária 004/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/2001
Data da Publicação: 31/03/2001
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: Autoriza a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 023/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: Autoriza o credenciamento de médicos, dentistas e fisioterapeutas e dá outras providências.
Lei Ordinária 022/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento de dívida fiscal com o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 010/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/2001
Data da Publicação: 28/03/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 008/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/2001
Data da Publicação: 28/03/2001
Ementa: Autoriza combustíveis ao Grupo de Busca e Salvamento (Corpo de Bombeiros) para operação veraneio e dá outras providências.
Lei Ordinária 021/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Agropecuaristas de Areias de Baixo.
Lei Ordinária 020/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: Denomina via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 019/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/2001
Data da Publicação: 13/03/2001
Ementa: Autoriza custear despesas com transporte escolar do 3º grau e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/2001
Data da Publicação: 13/03/2001
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/2001
Data da Publicação: 13/03/2001
Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Colônia de Pescadores Z-9 e dá outras providências.
Lei Ordinária 015/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: Homologa despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: Homologa despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 013/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 012/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 011/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 007/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.