Lei Ordinária 006/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/2001
Data da Publicação: 02/02/2001
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 005/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/2001
Data da Publicação: 02/02/2001
Ementa: Autoriza combustíveis a Polícia Militar para opração veraneio e dá outras providências.
Lei Ordinária 003/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/2001
Data da Publicação: 31/01/2001
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 001/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/2001
Data da Publicação: 31/01/2001
Ementa: Homologa despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 002/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/2001
Data da Publicação: 31/01/2001
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 299/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 699/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 656/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/1999
Data da Publicação: 14/10/1999
Ementa: Reduz e suplementa dotações orçamentárias suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 655/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/1999
Data da Publicação: 14/09/1999
Ementa: Reduz e suplementa dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 654/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/1999
Data da Publicação: 30/08/1999
Ementa: Institui Cota Participação Comunitária Provisória para manutenção dos serviços de iluminação pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 653/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/1999
Data da Publicação: 11/08/1999
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 652/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/1999
Data da Publicação: 31/05/1999
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 651/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/1999
Data da Publicação: 24/05/1999
Ementa: Ementa abre crédito especial no orçamento de 1999, da prefeitura municipal de Governador Celso Ramos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 650/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/1999
Data da Publicação: 13/05/1999
Ementa: Autoriza firmar convênio e/ou contrato com a FAPEU e dá outras providências.
Lei Ordinária 0646/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0646/1999
Data da Publicação: 05/05/1999
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 648/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/1999
Data da Publicação: 19/04/1999
Ementa: Denomina Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 647/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Denomina Servidão e Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 0645/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0645/1999
Data da Publicação: 05/04/1999
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 0644/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0644/1999
Data da Publicação: 05/04/1999
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de divida ativa mediante dação em pagamento de mercadorias, obras ou serviços e saldo em espécie. a vista ou parceladamente .
Lei Ordinária 0643/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0643/1999
Data da Publicação: 30/03/1999
Ementa: Denomina via pública que menciona e dá outras providências.