Lei Ordinária 544/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
Lei Ordinária 545/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 546/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei Ordinária 528/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 530/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 529/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 531/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO PARA GINCANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 532/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: DOA MÁQUINA DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 435/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 534/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 537/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 127/93.SEÇÃO II-DAS MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 539/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 538/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1998
Data da Publicação: 09/01/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA COM OS MUNICÍPIOS DE BIGUAÇU E TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 525/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1997
Data da Publicação: 26/12/1997
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 526/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/1997
Data da Publicação: 26/12/1997
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 518/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 520/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 521/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 523/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: ALTERA LEI Nº 127/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.