Lei Ordinária 522/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: ALTERA LEI Nº 127/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 524/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1997
Data da Publicação: 22/12/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTO FUNERAL DE DALMAR ATANÁZIO SARAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 516/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 517/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: ALTERA A LEI Nº 347/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 504/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA OS VENCEDORES DO CONCURSO "CONTO NOSSA HISTÓRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 507/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 505/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 506/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 508/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM APP (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 511/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 513/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 512/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 514/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 515/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 502/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO SENHORA DOS NAVEGANTES,DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 503/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTO FUNERAL DE JOVELINA AMORIM LUCINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 501/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: Regulamenta a atividade náutica de lazer nos balneários de Governador Celso Ramos e dá outras providências.
Lei Ordinária 499/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1997
Data da Publicação: 03/11/1997
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.