Portaria Executiva 1141/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1141/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Conceder a servidora ROSINEI FERNANDES RIBEIRO, matricula nº 6947, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 03/01/2024 à 01/04/2024.
Portaria Executiva 1142/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1142/2022
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Conceder a servidora NAIR APARECIDA AGULAR JAQUES, matricula nº 7004, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 13/12/2023.
Portaria Executiva 1143/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1143/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ANDREIA GALLO OLIVEIRA exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 13/12/2023.
Portaria Executiva 1144/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1144/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. ALCIONI BINOT do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 05/12/2023.
Portaria Executiva 1145/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1145/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Conceder à servidora VIVIAN MAFRA FREITAS matricula de nº 998, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) C para a referência (letra) D.
Decreto Executivo 233/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária -1756-2023 – Autorização Uso Espaço
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1757/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CMHIS) DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1758/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1758/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1759/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1759/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PUBLICIDADE E AS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1760/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1760/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXAM OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1761/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1761/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1762/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO JORDÃO.
Lei Complementar 1763/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1763/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.594, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 231/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Portaria Executiva 1135/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Conceder a servidora LUCILIA LUZIA DOS SANTOS CAMPOS, matricula nº 280, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR II do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 02/01/2024 à 01/03/2024.
Portaria Executiva 1136/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1136/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Conceder a servidora REGIANE SOARES, matricula nº 6651, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 02/01/2024 à 31/03/2024.
Portaria Executiva 1137/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1137/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. CILIANDRA DE FARIAS DA SILVA do cargo de provimento efetivo AUXILIAR DE GABINETE DENTÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir 13/12/2023.
Portaria Executiva 1138/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1138/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Interromper a cessão do servidor SERGIO ROBERTO TOMAZ, matricula nº 926, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1139/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1139/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: 1º Exonerar o Sr. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.