Lei Ordinária 494/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 495/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 496/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 497/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 498/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 488/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTA DA CONTA DE ÁGUA JUNTO A SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 489/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 490/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 491/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 492/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 485/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/1997
Data da Publicação: 16/09/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 487/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/1997
Data da Publicação: 16/09/1997
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO,PARA FINS DE PAGAMENTO DESAPROPRIATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 472/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR,FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA,GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 474/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA O DIRETOR DO SAMAE A REALIZAR TERMO DE COMODATA COM A F.N.S.
Lei Ordinária 473/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 475/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE.
Lei Ordinária 476/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-PMDES,A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO FUNDO DE SANTA CATARINA-PROADEM,TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 477/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 479/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária 478/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.