Lei Ordinária 480/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 482/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTO FUNERAL DE OLGA INÁCIA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 481/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: CONTRATA OPERADOR PARA RETRO-ESCAVADEIRA DA FUNASA A SERVIÇO DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 484/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS.
Lei Ordinária 483/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 471/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1997
Data da Publicação: 04/08/1997
Ementa: Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências
Lei Ordinária 466/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 467/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 468/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 469/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/1997
Data da Publicação: 23/07/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 462/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO PARA USO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA OS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 463/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 464/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 461/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1997
Data da Publicação: 25/06/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 460/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1997
Data da Publicação: 17/06/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 458/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 459/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: CONCEDE TRANSPORTE A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 454/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 455/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 457/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA OS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.