Lei Ordinária 456/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 448/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 449/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 450/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO PARA USO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA OS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 451/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 452/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 453/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: ALTERA CONVÊNIO COM O FNS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 441/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: INSTITUI A CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 442/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 443/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA PMSC/FUMPOM-FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 447/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 444/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 446/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 445/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Altera o zoneamento do Plano Diretor Lei nº 389/96 e da lei nº 195/88 da Praia de Palmas na área que compreende e dá outras providências.
Lei Ordinária 436/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1997
Data da Publicação: 08/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 437/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1997
Data da Publicação: 08/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 438/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1997
Data da Publicação: 08/05/1997
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO PÚNICO AO ART.124 DA LEI Nº 389,DE 05/11/96.
Lei Ordinária 439/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1997
Data da Publicação: 08/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 440/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1997
Data da Publicação: 08/05/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 430/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.