Lei Ordinária 123/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 124/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 125/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DP ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/93 DE 27/08/93.
Lei Ordinária 126/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 114/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Ordinária 116/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 117/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: DEFINE LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 118/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 106/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 105/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 107/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 108/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: AUTORIZA FORNECER COMBUSTÍVEL A REFEIÇÕES AO DER/SC.
Lei Ordinária 109/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 110/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CELESC.
Lei Ordinária 112/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 111/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO PÚNICO AO ART.3º DA LEI Nº 040/93,DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Lei Ordinária 113/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 100/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 101/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART.88 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/85 (LEI DO PLANO DIRETOR).