Lei Ordinária 431/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 432/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 435/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 434/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: AUTORIZA CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO "CONCURSO INCENTIVO A NÃO VIOLÊNCIA NA FARRA DO BOI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO SEMANAL PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ARBITRAGEM ATRAVÉS DA C.M.E. PARA O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DA LICOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 427/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 428/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 429/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1997
Data da Publicação: 17/04/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1997
Data da Publicação: 03/04/1997
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 422/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 424/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1997
Data da Publicação: 25/03/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOA QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 417/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1997
Data da Publicação: 04/03/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR,GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 418/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1997
Data da Publicação: 04/03/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1997
Data da Publicação: 04/03/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 416/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1997
Data da Publicação: 26/02/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA-IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 415/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1997
Data da Publicação: 25/02/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 420/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1997
Data da Publicação: 18/02/1997
Ementa: ALTERA RENUMERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 421/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1997
Data da Publicação: 18/02/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.