Lei Ordinária 414/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1997
Data da Publicação: 06/02/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO,A PARCELAR DÍVIDA COM IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 411/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1997
Data da Publicação: 21/01/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 412/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1997
Data da Publicação: 21/01/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 413/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1997
Data da Publicação: 21/01/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 407/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1997
Data da Publicação: 14/01/1997
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 408/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1997
Data da Publicação: 14/01/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 409/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1997
Data da Publicação: 14/01/1997
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 410/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1997
Data da Publicação: 14/01/1997
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 389/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 389/1996
Data da Publicação: 01/08/1996
Ementa: Plano Diretor
Lei Ordinária 364/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1996
Data da Publicação: 27/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 372/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1996
Data da Publicação: 17/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a instituição privada que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 373/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1996
Data da Publicação: 17/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 374/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1996
Data da Publicação: 17/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 365/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 366/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 367/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Concede auxilio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 368/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Concede auxilio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 369/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a instituição privada que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 371/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 370/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1996
Data da Publicação: 10/06/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências