Lei Ordinária 103/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA.
Lei Ordinária 102/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Lei Ordinária 104/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 097/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 099/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: AUTORIZA FORNECER COMBUSTÍVEL AO DER.
Lei Ordinária 096/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1993
Data da Publicação: 11/10/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 093/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 094/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 095/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 096-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 096-A/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: CRIA OS NÍVEIS DAI-3,4,5 E 6 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 003/93 DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Lei Ordinária 089/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1993
Data da Publicação: 23/09/1993
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 091/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1993
Data da Publicação: 23/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL ÀS PESSOAS CARENTES.
Lei Ordinária 092/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1993
Data da Publicação: 23/09/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 088/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1993
Data da Publicação: 22/09/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 090/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1993
Data da Publicação: 15/09/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 098/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 085/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER 1 (UM) ÔNIBUS PARA OS AQÜICULTORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 086/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 087/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: CORRIGE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º,INCISO I E III DA LEI Nº 043/93.
Lei Ordinária 080/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1993
Data da Publicação: 27/08/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.