Lei Ordinária 359/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1996
Data da Publicação: 27/05/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro mensal a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 360/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1996
Data da Publicação: 27/05/1996
Ementa: Concede auxilio financeiro mensal a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 361/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1996
Data da Publicação: 27/05/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 362/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1996
Data da Publicação: 27/05/1996
Ementa: Concede reajuste salarial e dá outras providências
Lei Ordinária 363/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1996
Data da Publicação: 27/05/1996
Ementa: Concede auxilio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 358/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1996
Data da Publicação: 20/05/1996
Ementa: Reduz e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências
Lei Ordinária 356/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1996
Data da Publicação: 01/04/1996
Ementa: Concede auxilio financeiro a instituição privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 357/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1996
Data da Publicação: 01/04/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 354/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Ordinária 355/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e de outras providências
Lei Ordinária 350/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 351/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 352/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 353/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 348/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 349/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1996
Data da Publicação: 27/02/1996
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 329/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1995
Data da Publicação: 22/09/1995
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a parcelar Divida Ativa e dá outras providências
Lei Ordinária 328/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1995
Data da Publicação: 15/09/1995
Ementa: Abre credito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 327/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1995
Data da Publicação: 27/08/1995
Ementa: Define novos limites e confrontações do Perímetro Urbano e dá outras providências
Lei Ordinária 313/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências