Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 047/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO).
Lei Ordinária 049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Lei Ordinária 046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1993
Data da Publicação: 22/06/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,MEDIANTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 042/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E 5º DO ART.139 DA LEI Nº 478/92 DE 26/05/92.
Lei Ordinária 044/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 25/05/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 25/05/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 25/05/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 25/05/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.