Lei Ordinária 314/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 315/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras Providências.
Lei Ordinária 317/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 316/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 318/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 319/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 320/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 322/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 321/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 323/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 324/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 325/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 326/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: Reduz e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências
Lei Ordinária 312/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1995
Data da Publicação: 19/07/1995
Ementa: concede reajuste salarial e dá outras providencias
Lei Ordinária 311/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1995
Data da Publicação: 03/07/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 308/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 309/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Reduz e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 307/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 310/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1995
Data da Publicação: 23/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 298/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências