Lei Ordinária 032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 033/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 028/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: CRIA UM CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL.
Lei Ordinária 025/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 23/04/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: DENOMINA NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS GAIVOTAS DA PRAIA DE PALMAS-PARTE I E II.
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 017/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 019/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 018/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: Denomina Rua Gentil Moura de Carvalho o trecho compreendido entre morro da Caeira do Norte
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 13/04/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.