Lei Ordinária 299/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 300/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 301/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 303/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Autoriza Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social- PMDES, aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina- PROADEM, tomar empréstimos junto ao Fundo de desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 302/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Contrata pessoal pro prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 304/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Autoriza a aquisição de Aparelho Auditivo para ser doado a pessoa carente que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 305/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Denomina as vias públicas que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 306/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1995
Data da Publicação: 16/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 293/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 295/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 296/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 291/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: Concede auxílio financeiro a pessoa carente que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária 253/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1995
Data da Publicação: 15/03/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 246/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1995
Data da Publicação: 13/01/1995
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado e dá outras providências
Lei Ordinária 241/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 242/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 243/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 244/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 245/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Ordinária 239/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.