Lei Ordinária 240/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 238/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 234-A/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 234-A/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 235/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 236/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTIPULADO NO ARTIGO DA LEI Nº 131/93-A,DE 29/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 237/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária 228/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 230/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 229/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 231/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 232/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 233/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 234/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1994
Data da Publicação: 18/11/1994
Ementa: REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA,CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 223/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 224/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO REFEIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 226/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 225/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 227/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 217/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: APROVA SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.