Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 014/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR EMPRÉSTIMO EQUIPAMENTO DO DER/SC,ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 013/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 23/03/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 23/03/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 003/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: CRIA DIVISÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA,CARGOS EM COMISSÃO,FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 005/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 004/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 28/01/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 477/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 478/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Estatuto do Servidor Público Governador Celso Ramos
Lei Ordinária 476/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Ordinária 475/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 472/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 473/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 474/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.