Lei Ordinária 471/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1992
Data da Publicação: 25/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 470/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1992
Data da Publicação: 18/11/1992
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 464/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 465/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 466/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 459/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 460/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 461/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 462/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 463/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 455/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 454/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 456/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 457/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 458/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 453/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1992
Data da Publicação: 16/10/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 452/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1992
Data da Publicação: 14/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 451/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1992
Data da Publicação: 06/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 450/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1992
Data da Publicação: 23/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 445/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.