Lei Ordinária 216/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 218/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 219/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 220/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 213/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 214/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 215/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 210/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 212/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA,ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 211/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: AUTORIZA DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 208/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: APROVA AS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 209/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 203/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AUTARQUIA MUNICIPAL-SAMAE,POR PRAZO DETERMINADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 204/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COMPROMISSO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 206/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 205/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 207/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 200/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 201/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 202/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.